Autor: Carloseduardo

Com a presença de Dirigentes Municipais de Educação, profissionais da Educação e a Coordenação do Programa Educação Municipal do CISAMA, foi realizada a última reunião presencial bimensal de 2024 do Colegiado Regional de Educação da Serra Catarinense no dia 22 de outubro, no Mercado Público de Lages. Dos vários assuntos tratados, destaca-se a importância da elaboração do “Memorial de Transição da Educação Municipal” pelas Secretarias de Educação, independente do resultado eleitoral. Para sua elaboração, a Coordenação do Programa Educação Municipal apresentou as orientações do assessor da Rede Colaborativa Intermunicipal dos Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE), Professor Carlos Sanches, do livro Transição de Gestão na Secretaria de Educação – Recomendações para o processo de transição e relatos de experiências de municípios organizados em Cooperação Intermunicipal, publicado pelo Instituto Positivo de Curitiba e Instituto Rui Barbosa e lançado neste ano em Brasília. O trabalho de elaboração do Memorial também foi incentivado pelo Auditor Fiscal Gerson dos Santos Sicca do TCE/SC, em reunião virtual do Colegiado Estadual de Educação da FECAM do dia 17 de outubro de 2024.

“Com a proximidade do término da Gestão 2021-2024, é hora de organizar as informações para garantir a continuidade dos serviços essenciais da Educação Pública Municipal”, afirmou o Coordenador do Programa de Educação, Professor Carlos Moreira, não deixando de considerar os princípios básicos da gestão pública: transparência, continuidade administrativa e responsabilidade.

Outro assunto no encontro foi sobre o processo de escolha da nova direção das escolas públicas municipais para 2025, uma vez que deverá ser seguido o ordenamento jurídico municipal, definido a partir da Meta 19 do III Plano Nacional de Educação vigente, e do Art. 14, §1º da nova Lei do Fundeb. A observância dessas determinações é também imprescindível para cumprir uma das condicionalidades para o recebimento da complementação do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) pelo Município.

Hoje pela manhã foram entregues 275 caixas com pacotes de provas de Língua Portuguesa e Matemática do CAED/CISAMA para serem aplicadas em 17 Municípios da Serra Catarinense nos dias 17 e 18 de setembro. O trabalho de organização das provas para a sua distribuição foi realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Urupema. Espera-se um desempenho ainda melhor de 2.570 estudantes dos 2os e 4os anos do Ensino Fundamental, que tiveram um bom desempenho na primeira avaliação ocorrida em maio deste ano. As avaliações do CAED foram trazidas pelo Programa Educação Municipal do CISAMA para a Serra Catarinense em 2021, após a visita do Coordenador do Programa, Professor Carlos Moreira, às instalações do CAED na Universidade Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais, em 2019. A visita foi liderada pelo Secretário de Educação de Águas Mornas, Professor Mário Fernandes, que contou com vários profissionais da GRANFPOLIS e o prefeito de Águas Mornas. Com base nos resultados da segunda avaliação, “teremos mais informações para aperfeiçoar os resultados de desempenho das escolas de Ensino Fundamental da Serra Catarinense”, segundo o Coordenador.

Com a apresentação de dados regionais e nacionais do IDEB e dos resultados regionais do CAED/CISAMA pela coordenação do Programa Educação Municipal, diretoras e diretor da Educação Municipal e do Ensino Fundamental da rede de ensino de Bom Jardim da Serra analisaram os resultados e indicaram possíveis ações para aprimorar o trabalho em suas unidades de ensino.

No dia 21 de agosto de 2024 aconteceu no Centro de Eventos Vereadora Terezinha Carlesso Agostini, em São José do Cerrito, o VII SEMINÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA com o Tema: “Reflexões sobre atribuições dos profissionais da educação, processos e metodologias”. Esta ação refere-se ao Agosto Laranja, instituído pela Lei Municipal Nº 1044/2018, dedicado à realização de ações de “Conscientização e Prevenção às Deficiências”. O evento reuniu aproximadamente 200 pessoas nos períodos matutino e vespertino. Participaram profissionais da educação das redes de ensino municipal e estadual do município de São José do Cerrito/SC; profissionais dos CAESPs da região serrana: São José do Cerrito, Correia Pinto, Bom Jardim da Serra, Campo Belo do Sul, Lages e Urupema; profissionais da rede intersetorial de atendimento: CRAS, Saúde, Conselho Tutelar e comunidade escolar (pais de estudantes da educação especial). O trabalho desenvolvido teve como objetivo geral sensibilizar os profissionais da educação e os que atuam na rede intersetorial, bem como as famílias de estudantes da educação especial, ainda refletir sobre a importância dos instrumentos de trabalho da educação e com conhecimento possibilitar melhorias nos processos de inclusão escolar e social. No período da manhã os trabalhos foram conduzidos pelas psicólogas Gisele Willrich Narciso Agostini e Vivian Fátima de Oliveira sob o tema “Processos de Construção do Plano Educacional Individualizado (PEI)”. As formadoras abordaram as diferenças entre Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), Plano Educacional Individualizado (PEI) e do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE); Fundamentos, componentes essenciais e metodologia para elaboração do PEI. A tarde o tema explanado foi “As atribuições dos professores na era da inclusão: contribuições da inteligência emocional e da comunicação não violenta” com a Psicopedagoga Graziela Laurindo que enfatizou o trabalho na era da inclusão e a inteligência emocional; o papel/atribuições do professor e demais profissionais; comunicação não violenta/o que é? e vivendo a comunicação não violenta no dia a dia.
A avaliação realizada pelos participantes foi positiva, destacando o quanto é necessários abordagens como estas para compreender os desafios da inclusão na contemporaneidade.

No último dia 15 de agosto, os municípios de São Joaquim e Capão Alto sediaram o Encontro Regional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o tema “Formação de Atores Sociais do PNAE”. O evento foi realizado pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e contou com a participação de nutricionistas da região da Amures (Associação dos Municípios da Região Serrana), além de outros profissionais ligados ao setor de educação e alimentação escolar.

O encontro teve como objetivo fortalecer o papel dos diversos atores sociais envolvidos na execução do PNAE, promovendo capacitações e trocas de experiências que visam melhorar a qualidade da alimentação escolar na rede pública. Durante as atividades foram discutidos temas relacionados à segurança alimentar, ao papel das nutricionistas no planejamento de cardápios saudáveis e à importância da agricultura familiar no fornecimento de alimentos para as escolas públicas municipais.

Com a presença de 22 Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs), dos 26 existentes no Brasil, houve uma retomada do trabalho dessa nova institucionalidade organizada na forma de Rede Nacional, contando com lideranças nacionais como o Conselheiro do Conselho Nacional, Mozart Ramos, a Coordenadora do Instituto Positivo, Eliziane Gorniak, o Secretário da SASE/MEC, Professor Maurício Almeida Prado, o Presidente da UNDIME Nacional, Secretário de Educação Luís Miguel, o vice governador do estado de Alagoas, Ronaldo Lessa, e representantes do estado de Santa Catarina do ADE da GRANFPOLIS e do ADE Serra Catarinense. Foram definidos novos encaminhamentos para inclusão dos ADEs no texto do III PNE e ampliar as formas de colaboração entre os ADEs do país.

No Mercado Público de Lages, houve mais um encontro de 40 profissionais da Assistência Social, Fonoaudiologia, Psicologia, Psicopedagogia e Pedagogia das redes das equipes multiprofissionais da Serra Catarinense para analisar pesquisas, indicadores e definir encaminhamentos para a melhoria de resultados de aprendizagem dos nossos estudantes de 17 Municípios. O maior desafio está na mobilização dos segmentos da Educação Municipal para a conquista de melhores resultados em avaliações em escala da Educação Municipal do país. O que ficou evidente houve melhoria dos resultados do IDEB nos últimos dois anos em função da maioria dos Municípios se organizaram para ter melhor desempenho neste indicador. E para isso, o CISAMA, em contrato celebrado com o CAED da Universidade Federal de Juíz de Fora, teve a orientação na aplicação de provas escritas impressas de Matemática e Língua Portuguesa junto a 2.500 estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, e disponiblizou os resultados por meio de planilhas aos(às) Secretários(as) de Educação para uma investigação criteriosa por parte da Direção Escolar e equipes das secretarias municipais de educação.

De 23 e 26 de julho, no Centro de Treinamento de São Joaquim da EPAGRI, foi realizada mais uma capacitação para as merendeiras escolares dos Municípios de Capão Alto, Bom Jardim da Serra, Cerro Negro, São José do Cerrito, Urubici e Urupema sobre o tema “Boas Práticas de Fabricação para Alimentação Escolar e Agroindústrias”. “Foi utilizado o caderno de receitas da Rede de Nutricionistas dada Alimentação Escolar da Serra Catarinense, para fazer receitas típicas da nossa região, de acordo com as normas do PNAE, para ser acrescentando no cardápio escolar”, segundo a coordenadora da Rede de Nutricionistas da Alimentação Escolar da Serra Catarinense, Joelma Sandri. Segundo o coordenador do Programa Educação Municipal do CISAMA, “teremos mais eventos de capacitação para as merendeiras de outros Municípios no primeiro semestre de 2025”.

Foi completado nessa sexta-feira (14) de junho de 2024, o comitê gestor do programa “Conhecendo a Serra Catarinense: uma jornada educativa”. Além da Gerência Regional de Educação – Gered de Lages e São Joaquim, integram o grupo, o colegiado de gestores Turismo da Serra Catarinense, Senac de Lages, o colegiado de Educação dos 18 municípios e o curso Técnico de Turismo e Hotelaria da escola de Colégio Estadual Emiliano Ramos, em Capão Alto.

A reunião na Amures foi mais um passo importante para afunilar o lançamento do programa, previsto para dia 27 desse mês (junho), no Centroserra Convention Center, a partir das 8h30. Pelo que informou a assessora de turismo da Amures, Ana Vieira, o programa deverá impactar ao menos 52 mil alunos das redes municipal e estadual de ensino e qualificar 300 professores.

A execução ficará a cargo do Senac com sua expertise e equipe técnica, acompanhado pelo Comitê Gestor do Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense (Cisama). Este será o maior programa de turismo já realizado na Serra Catarinense e a proposta é despertar na comunidade o desejo de fazer do turismo um negócio e fonte de renda às famílias.

O programa tem aprovação unanime dos prefeitos da Amures e terá sua execução durante o ano letivo de 2024/2025.
Esta ação só está sendo possível, graças a uma emenda da deputada estadual, Ana Caroline Campagnolo, no valor de R$ 299.998,97, e contrapartida dos municípios de R$ 4.290,48.