Reunião de alinhamento dos municípios da Serra Catarinense com a SED no dia 17 de setembro de 2020

Com o objetivo de continuar o nosso alinhamento com a Secretaria Estadual de Educação, realizamos reunião com o Professor Osmar Matiola, articulador com os Municípios, as coordenadoras regionais de educação da GERED, dezessete secretários de educação e treze membros de equipes das secretarias municipais de educação. O Professor Osmar Matiola citou o número de mortes da Pandemia no Estado, de junho até aquela data, os documentos que foram produzidos neste período e as providenciais que já foram tomadas. Destacou as orientações dos últimos decretos e o documento “Diretrizes para o retorno às aulas”, elaborado em conjunto com a UNDIME e outras entidades. Sobre o retorno às aulas presenciais foi enfatizado que a definição depende, antes de mais nada, dos resultados do Mapa de Risco de Santa Catarina para a publicação de um novo decreto pelo Governo do Estado, mas que isso não obriga os Municípios a voltarem imediatamente, pois deverão verificar com os órgãos regionais de Saúde e a posição da Secretaria Municipal de Saúde de cada município. Segundo ele, “É uma decisão autônoma dos Municípios quando o Mapa for favorável e houver novo decreto estadual autorizando, especialmente em relação à Educação Infantil que é responsabilidade dos Municípios, cabe a eles esta decisão”. A indicação inicial é para acontecer em 19 de outubro na rede estadual de ensino, começando com as 3as séries do Ensino Médio e somente para oferta de reforço escolar e recuperação de estudos para os estudantes que apresentam defasagem no processo do ensino remoto. Além disso, não há planejamento de retorno das turmas do 1˚ ao 6˚ ano das escolas estaduais. Para o caso de Municípios, segundo ele, que não possuírem sistema próprio de ensino, estes deverão seguir o regramento do Sistema Estadual.

Outro assunto discutido foi a Formação Estadual dos Disseminadores para a elaboração dos Planos de Contingência Municipais para a Educação, seguindo o modelo do Plano Estadual de Contingência. Os disseminadores deverão apoiar o trabalho nos Municípios a partir de uma análise criteriosa de cada realidade municipal e de cada unidade de ensino. Também enfatizou o trabalho dos comitês municipais com a participação de representantes das escolas estaduais em cada município. Sobre o retorno às aulas nas escolas estaduais, foi afirmado que haverá uma seleção de alunos do Ensino Médio pelo conselho classe das escolas estaduais com déficit de aprendizagem para um retorno intermitente, a princípio, um ano a cada semana, quando autorizado pelos órgãos de Saúde, sendo que não será obrigatório a presença na escola, mas terá a manutenção do Ensino Híbrido também. Os alunos selecionados serão convidados nessa fase, e a família é quem decide. Inclusive, segundo o Professor Matiola, é para ter poucos alunos no reforço escolar, circulando nas escolas, com total segurança. Para isso, segundo ele, a SED também vai providenciar os EPIs para as escolas estaduais. Ademais, para suprir as substituições de professores, principalmente por ser de Grupo de Risco, haverá a possibilidade de ampliação da carga horária de outros profissionais para as escolas estaduais e cogita-se também a contratação de outros professores, se necessário; Por fim, o retorno às aulas e o transporte escolar para os alunos das escolas estaduais foi tratado como algo a ser negociado entre a SED e os Municípios, sendo que haverá tempo suficiente para a preparação pelos Municípios, tendo garantias que “a SED vai discutir com cada Município para resolver a melhor forma de lhe dar com esses novos desafios”, segundo ele.