Reunião da Rede Colaborativa dos Conselheiros Municipais de Educação da Serra Catarinense em 4 de setembro

Na terceira reunião dos conselheiros municipais de educação, tivemos a ampliação da quantidade de participantes dos Municípios para cinquenta profissionais, a pedido dos presidentes dos conselhos. Para fortalecer a comunicação e a troca de informações e experiências entre os conselheiros, também foi feita a apresentação do site do ADE Serra Catarinense pelo coordenador do Programa Educação Municipal do CISAMA, mostrando a nova pasta “Conselho Municipal de Educação” no repositório “Documentos-Pandemia”. Como foi definido, tivemos a palestra da Presidente do Conselho Municipal de Educação da cidade de Getúlio Vargas, do Rio Grande do Sul, que pertence ao ADE – Norte Gaúcho. Na oportunidade, a Presidente e a Secretária Municipal de Educação, Sandra Bettiato, relataram a origem, composição, Plano de Trabalho Anual (PTA), regularidade das reuniões, forma de apoio da Secretaria Municipal de Educação, principais ações neste período da Pandemia, documentos produzidos recentemente, posicionamento sobre a avaliação dos alunos e retorno das aulas e principais desafios para o trabalho do Conselho. Discutimos também as duas possibilidades de normatização dos PPPs das instituições municipais em tempo de Pandemia pelos Conselhos Municipais de Educação: 1) TENDO UMA RESOLUÇÃO DE PPP CONSOLIDADA, possibilidade de elaboração de Parecer orientativo específico (como fez o CNE) com orientações para o período da Pandemia ou a inclusão de orientações específicas para a suspensão das aulas por motivo da Pandemia e 2) EM NÃO HAVENDO UMA RESOLUÇÃO ESPECÍFICA DE PPP, incluir no texto da Resolução a ser aprovada orientações específicas para o caso de suspensão das aulas presenciais por motivo da Pandemia e acontecimentos catastróficos. Observar também que em relação ao formato e conteúdo desses documentos, temos a Minuta enviada pela Professora Cássia Ferrer, em março deste ano.