Rede de Profissionais do AEE Programação do Curso de Educação Especial 2021.Baixar Atualização da Lei 9.394 de 1996 – Diretrizes e bases da educação.Baixar Convenção da Guatemala de 1999.Baixar Resolução-04 de 2009 CNE/CEB/AEE.Baixar Resolução nº4 de2010 – Diretrizes Gerais Educação Básica.Baixar Decreto nº 7.611 de 2011.Baixar Lei 12.764 de 2012.Baixar Lei 16.036 de 2013.Baixar Lei Brasileira de Inclusão as Pessoas com Deficiência 2015.Baixar Lei 17.292 de 19 de outubro de 2017 – Direitos das Pessoas com Deficiência.Baixar Decreto nº 10.502 de 30 de setembro de 2020 – PNEE.Baixar Apresentação: Decreto nº 10.502 de 2020.Baixar Políticas Públicas e Diversidade 2020.Baixar Aspectos Legais e Inclusão.Baixar Concepções de deficiência: implicações nas práticas pedagógicas.Baixar Concepções de Deficiência e as implicações nas práticas pedagógicas.Baixar Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.Baixar Diretrizes para o retorno as aulas.Baixar Minuta das Diretrizes Regionais para Educação Especial.Baixar Política Nacional de Educação Especial – PNEE.Baixar Concepções de deficiência: Um estudo sobre a representação social da diversidade humana ao longo da história.Baixar Questões para reflexão: Concepções de Deficiência um estudo sobre a representação social da diversidade humana.Baixar Slide: A construção de olhares e percursos inclusivos.Baixar Slide: Concepções e implicações a pratica pedagogia.Baixar