Rede de Conselho Municipal de Educação

Origem

A Rede “Presidente Conselho Municipal de Educação” do Programa Educação Municipal do CISAMA foi criada a partir da necessidade de intercâmbio de ideias, documentos e práticas entre os membros dos conselhos municipais de educação da Serra Catarinense, neste Tempo de Pandemia. Um tempo no qual a Educação Básica trabalha com duas grandes prioridades, que subordina todos os outros temas educacionais: atividades pedagógicas não presenciais e preparativos para o retorno às aulas presenciais. A Rede Presidente faz parte do Arranjo de Desenvolvimento da Educação Serra Catarinense, criado em 2018, que tem atuado para fortalecer o regime de colaboração horizontal e vertical entre os entes federados, buscando reunir melhores condições para a conquista de uma educação pública municipal com qualidade social na Serra Catarinense.

Objetivos

- Manter a legislação de ensino e os demais documentos normativos atualizados e adequados ao funcionamento e à organização dos sistemas municipais de ensino da Serra Catarinense;

- Desenvolver atividades colaborativas entre os conselhos municipais de educação da Serra Catarinense;

- Apoiar ações para a consolidação da gestão democrática da política educacional municipal;

- Contribuir para zelar pela garantia do Direito à Educação, como previsto na Constituição Federal de 1988.

Encontros

As reuniões da Rede Presidente Conselho Municipal de Educação são quinzenais, por meio de videoconferência, para a discussão de pauta previamente definida pelos integrantes.